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Congresso Internacional de História do Direito completa uma década de história


30 Ago 2018 • Congresso Internacional de História do Direito completa uma década de história

Há uma década, a Faculdade Damas dava início a um dos congressos de maior referência no estudo das ciências jurídicas no Estado. Em 2018, o Congresso Internacional de História do Direito chegou a sua 10ª edição, com o tema Direitos Fundamentais e História do Constitucionalismo. Neste ano, foi aberto espaço para a apresentação de trabalhos científicos, com participação efetiva de estudantes, professores e pesquisadores da Faculdade Damas e demais instituições. Durante o congresso, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas, prof. George Browne, recebeu o título de professor emérito da Instituição. O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de agosto, no Teatro Madre Chantal e Faculdade Damas.

“Significa um trabalho com seriedade, dedicação, mas sobretudo, um trabalho em torno de um valor, é o todo propulsor desta faculdade e deste evento, a dignidade da pessoa humana. Eu quero dar parabéns a todos e dizer que esses dez anos nos animam para mais dez e depois mais dez. A perspectiva futura é alvissareira e com as bençãos de Deus chegaremos lá”, exaltou o coordenador-geral de Pós-Graduação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e do curso de Direito da Faculdade Damas, professor Cláudio Brandão, na abertura do evento.

A conferência de abertura do X Congresso Internacional de História do Direito ficou por conta do Prof. Dr. Rui Cunha Martins, docente da Universidade de Coimbra (POR), que abordou o tema Direito fundamental à verdade no processo na história das ideias jurídicas. O pesquisador é membro do corpo docente do Programa de Doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos e investigador integrado do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX /CEIS20. Na sequência, em mesa presidida pela professora Ingrid Zanella, do curso de Direito da Faculdade Damas, a Profª. Drª. Ruth Gauer (PUC/RS) e a Profª. Drª. Silvia Alves (Universidade de Lisboa) ministraram conferências sobre A Modernidade e seus impactos no Direito e Moral e sanção penal no pensamento jurídico, respectivamente. A mesa contou com a participação da coordenadora adjunta do curso de Direito da Faculdade Damas, professora Renata Celeste.

O segundo dia de evento começou na parte da tarde, com apresentação de resumos. No total, foram aprovados 69 resumos, divididos em três GTs: Teoria do Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; Teoria de Estados e Desafios da Tributação e Ciências Penais.

A programação da noite foi iniciada com a outorga do título de professor emérito para o professor George Browne. O título é concedido de forma rigorosa, àqueles profissionais que se destacaram em sua área de atuação, pela relevância e/ou magnitude de sua produção e atividade científica, desfrutando de grande reconhecimento pela comunidade acadêmica. O docente é ligado à Faculdade Damas desde sua fundação, da qual participou ativamente do projeto da graduação em Direito e do Grupo de Pesquisa CIHJur, que deu origem ao Congresso Internacional de História do Direito. George Browne também foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco, entre os anos de 1983 e 1987, atuou na administração do ensino superior no Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília, além de ter presidido a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Em sua trajetória internacional, lecionou como professor visitante nas universidades de Oxford, Frankfurt e Londres, da qual recebeu o título de professor Honoris Causa do College of Preceptors.

A conferência de encerramento do evento reuniu os professores doutores da Faculdade Damas Henrique Weil e Clarissa Marques e o professor doutor José Luis Quadros de Magalhães (PUC/MG). Os três fomentaram discussões sobre o tópico História do Constitucionalismo Latino-Americano. A mesa foi presidida pelo professor Cláudio Brandão.


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