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Cláudio Brandão lança livro em Portugal e no Recife
O coordenador do curso de Direito da Faculdade Damas, Cláudio Brandão, lança nesta quinta-feira (30), às 21h, durante o Congresso Internacional de História do Direito, o livro Tipicidade Penal: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático. A obra é resultado da tese defendida pelo professor para obtenção da cátedra na Universidade Federal de Pernambuco e foi publicada pela editora Almedina, uma das mais conceituadas de Portugal. O livro já foi lançado na Europa.
O professor da Universidade de Lisboa, António Pedro Barbas Homem assina o prefácio do livro e faz elogios ao trabalho do colega pernambucano. "Jovem professor ainda, Cláudio Brandão já se impôs como um dos mais sólidos e profundos pensadores do DireitoPenal no mundo de língua portugesa". E completa opinando sobre a obra: "É um livro que se lê com grande interesse e sobretudo com muita utilidade. A complexidade do tema não pode ser mascarada com esquemas mentais e ideias pré-concebidas", conclui Homem.
O livro – O livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal, a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas “em xeque”, pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade.
O autor – CLÁUDIO BRANDÃO é coordenador do curso de Direito da Faculdade Damas e professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Ensinou, como professor visitante ao abrigo do programa Erasmus, na licenciatura em Direito das Universidades de Lisboa e Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Foi, ainda, docente colaborador do doutoramento de Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra.