O grupo de investigação Humanities and Rights – Global Network, composto por 13 instituições espalhadas pelo Brasil, Europa e América do Norte, promove, entre os dias 26 e 28 de outubro de 2020, o Congresso Internacional Direitos Humanos e a crise da Pandemia da COVID-19. O evento reunirá os mais renomados acadêmicos e estudiosos do Direito na discussão de temas pertinentes ao contexto da  pandemia do novo coronavírus.

O congresso terá transmissão online pelo canal do Youtube da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Os participantes terão direito a certificado. As inscrições podem ser feitas CLICANDO AQUI

São membros da Humanities and Rights – Global Network: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Faculdade Damas; Università di Roma Tor Vergata; Ghent University; Universitá Degli Studi di Teramo; Universidad de Salamanca; Universidade do Minho; PUC Minas; Universidade de São Paulo; Universidad de Valladolid; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universität Salzburg; Loyola University New Orleans.

DIREITOS HUMANOS E A CRISE DA PANDEMIA DA COVID-19

Programação Oficial 

26.10 | 09h00 – Teoria e História do Direito em desafios oriundos de crises: os caminhos para a transposição da Pandemia COVID-19

1. Conferência de Abertura – Resposta da ordem jurídica à pandemia: limites e possibilidades dos Direitos Humanos | Celso Campilongo (Vice-diretor da FDUSP-BRA)

2. O Direito e o Tempo. Direito em tempo de pandemia | Sílvia Alves (Universidade de Lisboa-PRT)

3. Diritto Filosofia Medicina. L’antica massima ‘iatròs philòsophos isòtheos’ e l’attuale pandemia | Ágata Amato Mangiameli (Universidade de Roma Tor Vergata-ITA)

4. Private Law Changes during Plague Epidemics in the Early-Modern Southern Netherlands | Georges Martyn (Ghent University-BEL)

5. Ciência, técnica, risco: lições de história do direito. Um estudo acerca dos processos de desagregação das democracias constitucionais do século XIX e do paralelo com as transformações das democracias constitucionais dos nossos dias | Pedro Barbas Homem (Universidade de Lisboa-PRT)  Presidente da seção e Mediador: George Browne (Faculdade Damas-BRA)

27.10 | 09h00 – Estado e Ordem Internacional no Contexto de Crise da Pandemia COVID-19

1. COVID-19 and European Union. The health crisis as a tool for resuming the process of European integration | Stelio Mangiameli (Universidade de Teramo-ITA)

2. La OMS pre y pos pandemia | Maria Esther Martinez Quinteiro (SIHCDH – Universidad de Salamanca-ESP)

3. Migraciones y COVID-19. Impacto y gestión | Pedro Garrido Rodriguez (SIHCDH – Universidad de Salamanca-ESP)

4. Frágeis Estados enfrentando uma pandemia – discurso e triste realidade | Francisco Cavalcanti (Faculdade Damas-BRA)

5. Vulnerabilidades Humanas e COVID-19 | Henrique Weil (Faculdade Damas-BRA)  Presidente da seção e Mediador: Patrick Cacicedo (USP-BRA)

28.10 | 08h50 – Liberdades e Estado de Direito no contexto de crise da Pandemia COVID-19

1. The health Emergency and the principles of the rule of law | Vicenzo Baldini (Universidade de Cassino-ITA)

2. A crise da prisão e a pandemia COVID-19 | Claudio Brandão (Faculdade Damas e PUC Minas-BRA)

3. O direito em tempos de COVID-19: a questão é entre a liberdade e a vida? | Eduardo Vera-Cruz (Universidade de Lisboa-PRT)

4. Conferência de encerramento: Violência doméstica em tempos de pandemia | Ana Elisa Bechara (USP-BRA) Presidente da seção e Mediador: Guilherme Coelho Colen (PUC Minas-BRA)