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Professora do curso de Direito da Faculdade Damas lança livro sobre o chamado princípio da inafastabilidade
A Profª Drª Rosalina Freitas Martins de Sousa, do curso de Direito da Faculdade Damas, acaba de lançar o livro “Por uma função jurisdicional adequada”, a publicação lança um novo olhar sobre o chamado da inafastabilidade do controle jurisdicional.
“Com muita alegria, divulgo o meu livro, em cujas linhas proponho uma releitura do chamado princípio da inafastabilidade (CF, art. 5°, XXXV), que prevê que toda e qualquer questão, inclusive a ameaça de lesão, seja submetida à apreciação do Poder Judiciário. A judicialização dos conflitos no Brasil é admitida praticamente de forma ilimitada. Tudo, praticamente tudo, pode ser submetido à apreciação do Poder Judiciário. Mas será que a tutela jurisdicional adequada deve ser associada necessariamente à apreciação pelo Poder Judiciário?” Comentou a professora, que, mesmo vendo o assunto como uma difícil tarefa, conseguiu transformar seu trabalho de conclusão do Doutorado.
“Mesmo sabendo da espinhosa tarefa, procurei enfrentar essa indagação ao longo do livro. Trata-se, com alguns tópicos acrescidos, da versão comercial da minha tese de doutorado, defendida em 2018, na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Convido todos e todas a embarcarem na leitura!”, convocou ela.
O livro vem publicado pela Editora Appris. Para mais informações, É SÓ CLICAR AQUI
