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Programação: Seminário de Direito – Novos Rumos do Sistema Penal

Juristas interpretam os Novos Rumos do Sistema Penal em seminário promovido pela Faculdade Damas, dias 17 e 18 de maio, no Recife. O encontro antecipa questões acerca do Direito Penal Cibernético e crimes informáticos, as inovações na legislação para os delitos de trânsito, a nova normatização dos crimes sexuais e os crimes de poluição. O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas na secretaria da Instituição.
 

O relator geral e membro da comissão de reforma do Código de Processo Penal, Eugênio Pacelli de Oliveira, fará a conferência de abertura. Outros penalistas brasileiros, especialistas no assunto, vão comandar os paineis de discussão; a professora da UFBA, Alessandra Prado, os professores da Faculdade Damas e UFPE, Cláudio Brandão e Ricardo de Brito, professor da Faculdade Damas e Unicap, Teodomiro Cardozo e o professor da PUC/RS, Cezar Bitencourt.

 

O investimento para se inscrever no evento é de R$ 80 para estudantes de Direito e R$ 120 para profissionais. Mais informações pelo telefone 3426 5026. Veja abaixo a programação completa do Seminário.

 

PROGRAMAÇÃO

 

17/05 | 19h | Abertura do evento
 
19h15 | Conferência de abertura: Presente e futuro do Processo Penal
 
Prof. Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira (Doutor pela UFMG, Relator geral e membro da comissão de reforma do CPP e professor do IDP)
 
20h15 | Intervalo
 
20h30 | Painel I
 
A Lei de Reforma Psiquiátrica e suas repercussões no âmbito penal: a medida de segurança sob a ótica da Lei de Reforma Psiquiátrica
 
Profª Drª Alessandra Prado (Doutora pela PUC/SP e Professora da UFBA)
 
Direito Penal Cibernético e Crimes Informáticos
 
Prof. Dr. Cláudio Brandão (Doutor pela UFPE e Professor da Faculdade Damas e da UFPE)
 
18/05 | 19h | Painel II
 
Inovações na legislação processual penal
 
Prof. Dr. Teodomiro Cardozo (Doutor pela UFPE e Professor da Faculdade Damas e da UNICAP)
 
Aspectos Inovadores do Direito Internacional Penal

Profª. Drª. Margarida Cantarelli
(Doutora pela UFPE / Professora da UFPE / Desembargadora Federal do TRF 5ª Região)
 
20h | Intervalo
 
20h15 | Conferência de encerramento
 
A nova normatização dos crimes sexuais
 
Prof. Dr. Cezar Bitencourt Doutor pela Universidade de Sevilha e Professor da PUC/RS)
 
21h15 | Solenidade de encerramento e entrega das homenagens

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