Notícias

Congresso ESA/OAB-Damas de Direito Constitucional

20 de outubro

Privacidade e Intimidade na Constituição Federal – Luiz Alberto David Araújo – Professor Titular da PUC/SP e do ITE/SP. Doutor e Livre-docente pela PUC/SP

Novas questões do Federalismo Brasileiro – André Regis de Carvalho – Doutor em Direito pela UFPE. Doutor em Ciência Política pela New School – USA. Professor da UFPB

A influência dos Grupos de Pressão na Constituição de 1988 – Dayse Mayer – Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa

21 de outubro

Aspectos Polêmicos do Direito Constitucional – Marcelo Novelino – Professor de Direito Constitucional. Autor do Curso de Direito Constitucional, pela Editora Método

A Legitimação da Jurisdição Constitucional pelos Direitos Fundamentais – Walber Agra – Pós-doutor em Direito Constitucional, pela Universidade Montesquieu–Bordeaux IV.

Constitucionalismo no Brasil Pós-1988: 20 Anos de Edificação de uma Cultura Constitucional Brasileira – Bruno Galindo – Professor do Programa de Pós-graduação da UFPE. Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra

Democracia e Jurisdição Constitucional – André Rosa – Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madrid

22 de outubro

(In)aplicação da Constituição de 1988: 20 Anos em Busca de um Sentido – Marcelo Labanca – Doutor em Direito, procurador do Banco Central

Regulação Constitucional da Comunicação Social – Gustavo Ferreira Santos – Doutor em Direito e professor da UFPE

Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional – João Paulo Allain Teixeira – Doutor em Direito e professor da UFPE.

O Estado e a Economia nos 20 Anos de Constituição – Francisco Queiroz – Professor Titular da UFPE e da Faculdade Damas. Doutor pela Universidade de Lisboa

23 de outubro

Constituição de 1988: Promessa ou Realidade? – Ivo Dantas – Professor Titular da UFPE. Membro da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas. Doutor pela UFMG. Livre-docente pela UERJ e UFPE

A Garantia do Contraditório na CF/88 – José Roberto Bedaque – Professor Titular e Livre-Docente pela USP

Contornos Atuais do Direito à Duração Razoável do Processo – José Rogério Cruz e Tucci – Professor Titular e Livre-Docente pela USP