09/10
18h45 – Cerimônia de abertura
19h – Conferências de Abertura
Exmº Srº Prof. Dr. Patrus Ananias – Ministro de Estado da República Federativa do Brasil e Professor da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas
| O direito no pensamento dos juristas cristãos
Exmº Srº Prof. Dr. Antonio Pedro Barbas Homem – Presidente do Centro de Estudos Judiciários da República Portuguesa e Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
| Uma introdução à história das instituições
21h – Painel: As instituições e os ramos do direito
Prof. Dr. George Browne – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Prof. Dr. Marcelo Casseb – Professor da Faculdade Damas
Prof. Dr. Henrique Weil Afonso – Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas
10/10
8h30 – Conferência I
Profª Drª Ana Maria D’Ávila Lopes – Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR
| A instituição do Habeas Corpus no constitucionalismo brasileiro
Conferência II
Profª Drª Veronika Bilkoba – Professora da Universidade de Praga
| The International Criminal Court
Conferência III
Profª Drª Ana Lúcia Sabadell – Professora Titular da UFRJ
| Instituições Jurídicas e Gênero
Conferência IV
Prof. Lucas Gontijo – Professor da PUC Minas
| As instituições e o pensamento de Foucault
11h30 – Conferência de encerramento
Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
| Instituições Jurídicas e Direito do Ambiente